Assessoria legal especializada para compra e venda de imóveis nos Açores
Preparação para a Compra e Venda
Análise detalhada de documentação legal e certidões
Obtenção e organização de toda a documentação legal e fiscal
Avaliação profissional do imóvel
Verificação de conformidade com regulamentos locais
Contrato-Promessa de Compra e Venda (CPCV)
Elaboração e revisão minuciosa do CPCV
Negociação de termos e condições favoráveis
Aconselhamento sobre implicações legais do sinal
Formalização do contrato com o reconhecimento das assinaturas
Financiamento e Crédito Habitação
Assistência na preparação da documentação para crédito
Análise e aconselhamento sobre propostas de financiamento
Revisão dos contratos de crédito habitação
Escritura Pública de Compra e Venda
Preparação e revisão da escritura
Verificação da conformidade de todos os documentos necessários
Acompanhamento e aconselhamento legal durante o ato da escritura
Aquisição de Imóveis na Falta ou Inexistência de Documentos
Aquisição Notarial - Justificação Usucapião
Buscas das Provas da Posse
Organização de toda a documentação e provas existentes
Trabalho em parceria com o Cartório - verificação do dossier, agendamento e acompanhamento em todos os atos notariais, editais, publicações e registos finais, incluindo os procedimentos fiscais.
Legalização e Alteração de Imóveis
Legalização Camarária em processo de obras ou legalização de edificado existente - processo completo, contando com as nossas equipas em parceria (Arquitetos. Engenheiro, Desenhador, Topógrafos)
Escrituração de Propriedade Horizontal
Destaques e Desanexações de áreas parciais (processo completo junto de todas as entidades competentes para autorização e ainda realização dos respetivos registos fiscal e predial)
Registo da Propriedade
Realização do registo na Conservatória do Registo Predial
Acompanhamento do processo de registo até à sua conclusão
Resolução de questões ou irregularidades registrais
Processos Fiscais Associados
Inscrições Fiscais de prédios rústicos e urbanos (SIRGIC, IMI)
Regularização da documentação fiscal para a Escritura
Declarações Fiscais e Liquidações Fiscais de IMT e IS