Heranças, Partilhas e Doações
Assessoria jurídica especializada em direito sucessório e transmissão patrimonial nos Açores
Planeamento Sucessório
- Elaboração de testamentos e pactos sucessórios
- Aconselhamento sobre estratégias de transmissão patrimonial
- Planeamento fiscal em matéria sucessória
Processo de Inventário
- Condução do processo de inventário judicial ou extrajudicial
- Acompanhamento dos herdeiros e legatários em todos os procedimentos
- Resolução de conflitos entre herdeiros
Avaliação e Partilha de Bens
- Avaliação detalhada do património hereditário
- Elaboração de propostas de partilha equitativas
- Assessoria na liquidação de impostos sucessórios
- Agendamento e Acompanhamento nas Escrituras de Partilha
Contencioso Sucessório
- Impugnação de testamentos e doações
- Defesa em ações de anulação de partilha
- Representação em litígios sobre legítima e colação
- Instauração de Processos Judiciais de Partilha e seu acompanhamento até ao final
Doações e Pactos Sucessórios
- Elaboração e revisão de contratos de doação
- Aconselhamento sobre implicações fiscais das doações
- Estruturação de pactos sucessórios permitidos por lei
- Agendamento e Acompanhamento nas Escrituras de Doação
Gestão de Heranças Internacionais
- Assessoria em heranças com elementos internacionais
- Aplicação de convenções internacionais em matéria sucessória
- Coordenação com advogados estrangeiros em processos multi-jurisdicionais