Pedidos de Nacionalidade
Assessoria jurídica especializada em processos de aquisição da nacionalidade portuguesa nos Açores
Nacionalidade por Naturalização
- Análise de elegibilidade para naturalização
- Preparação e submissão do processo de naturalização
- Acompanhamento do processo junto das autoridades competentes
Nacionalidade por Origem
- Verificação de direitos de nacionalidade por descendência
- Assistência na recolha de documentação comprovativa
- Processo de atribuição de nacionalidade portuguesa originária
Nacionalidade Sefardita
- Avaliação da elegibilidade para nacionalidade sefardita
- Obtenção de certificados de descendência sefardita
- Condução do processo especial de naturalização para sefarditas
Requisitos Linguísticos e Culturais
- Orientação sobre testes de língua portuguesa
- Preparação para o exame de conhecimentos de Portugal
- Aconselhamento sobre cursos de integração cultural
Recursos e Contencioso
- Apoio em casos de recusa de pedidos de nacionalidade
- Preparação e submissão de recursos administrativos
- Representação legal em processos contenciosos de nacionalidade
Dupla Nacionalidade
- Aconselhamento sobre implicações da dupla nacionalidade
- Assistência em processos de manutenção de nacionalidade original
- Orientação sobre direitos e deveres de cidadãos com dupla nacionalidade